NESTE SÁBADO, DIA 06 DE JUNHO, ACONTECEU O CASAMENTO DE RODRIGO E STEFANY, O BLOG FIRMINOALVESAGORA PARABENIZA E DESEJA FELICIDADES AO CASAL.

TSE ENTENDE QUE POLÍTICOS COM CONTAS REJEITADAS PELO TCM SÃO INELEGÍVEIS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou de entendimento em relação configuração de inelegibilidade de candidatos com contas reprovadas. Isso pode complicar a situação de vários políticos para a eleição de 2016.

Em processo recente (401-37.2014.6.06.0000), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou o entendimento de que, nos casos de reprovação de contas de gestão ou ordenação de despesas, as decisões ou pareceres prévios dos tribunais de contas dos municípios são suficientes para determinar a inelegibilidade prevista pela Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa).

Antes, o entendimento era de que, para tornar um político inelegível, os casos precisavam ser apreciados e as contas rejeitadas também pela câmara de vereadores do respectivo município.

No popular, para o TSE, o que vale é o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), já que a votação na câmara de vereadores é “político”. Com isso quem teve contas rejeitadas pelo TCM poderá ser considerado inelegível.

Nova Serrana: Empresas de calçados demitem funcionários e fábricas estão fechando diz presidente do Sindicato sobre a crise

“A indústria calçadista vive um momento de turbulência econômica” em Minas Gerais. A afirmação foi dada ao G1 por Pedro Gomes, presidente do Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Calçados de Nova Serrana (Sindinova), cidade que concentra 830 das 1.200 empresas que compõem o polo regional.

CRISE E DESEMPREGO
De acordo com Pedro Gomes, atualmente Nova Serrana não tem sequer uma empresa atuando com plena produção de calçados. Isso porque as vendas aos lojistas caíram. “Algumas empresas já começaram a diminuir até pela metade seu quadro de empregados. Os lojistas reclamam que estão sem consumidores. Como todos os setores econômicos parecem estagnados, nossa expectativa é de que as coisas comecem a melhorar só em 2016″, informou.

 Ainda de acordo com Gomes, em Minas Gerais o segmento calçadista tem sido afetado também por outro fator. “O Governo de Minas está obrigando as empresas a recolher Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o Regime Especial Tributário (RET), que deveria ter sido recolhido anualmente a partir de 2010. Acontece que nada disso foi informado aos empresários do setor em 2010, nem em 2011. Somente na metade de 2012 é que isso chegou ao nosso conhecimento. Agora, a Fazenda estadual está cobrando retroativo a 2010, com correção e multa”.

O impacto disso na indústria nova-serranense, afirmou Gomes, poderá ser “catastrófico” ao longo do ano. “Muitos empresários já pensam em fechar as portas antes do fim do primeiro semestre. Os outros, nos quais eu me incluo, desejam que o segundo semestre seja melhor. Cada empresário lida com a situação do jeito que lhe convém, mas todos os que optam por persistir reduzem a produção e aumentam o custo final do produto. Eu ainda não demiti ninguém da minha fábrica este ano, mas creio que precisarei fazer isso em breve”, pontuou o empresário.