terça-feira, 24 de abril de 2018

Técnicos da SDR realizam planejamento dos projetos selecionados no edital de Sementes Crioulas



Patrimônio genético, soberania, cultura, autonomia, resistência, empoderamento, biodiversidade, transformação e renovação foram algumas das palavras-chave destacadas pelos participantes do Seminário para Planejamento da Execução dos Projetos do Edital 001/2017 de apoio à Produção, Resgate, Conservação e Armazenamento de Sementes Crioulas, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), nesta terça (24) e quarta-feira (25). O evento acontece no Centro de Formação da SDR, em Itapuã, na capital baiana, com o objetivo de alinhar as estratégias para a implantação das Casas de Sementes e das Unidades de Multiplicação de Sementes.

Durante a abertura, o secretário estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, destacou a importância do planejamento para a execução das ações: “Sairemos desse evento, que é a continuidade de um processo de organização do edital de sementes, com um planejamento estratégico. É uma alegria ver todas as áreas da secretaria envolvidas na construção de um projeto tão valoroso, que possui muitos desafios, englobando, além das sementes vegetais, a questão das mudas e do melhoramento genético do rebanho. Esse edital propicia um entendimento melhor dos territórios e o que cada um está fazendo, para que possamos apoiar e, assim, fortalecer a agroecologia e a produção de alimentos saudáveis, com autonomia das comunidades e a autonomia e soberania da nação brasileira”.

Rodrigues reforçou que é necessário apontar saídas para a relação com os poderes públicos municipais, prefeituras e consórcios, um arranjo com a ação do Estado, além de envolver as universidades e órgãos de pesquisa como a Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa). 

Para Adriana Sá, da Coordenação da Associação Regional de Convivência Apropriada ao Semiárido (Arcas), o edital era muito esperado por todo o Território de Identidade Semiárido Nordeste II, que conta com mais de 52 mil agricultores familiares, que trabalham as sementes e guardam ano a ano: “O Território vem fazendo um trabalho de formiguinha, mas com o edital, a gente pode apoiar outras casas de sementes, fortalecer as existentes, divulgar e anunciar as sementes, um material que está na invisibilidade. Considero um marco para o Estado apoiar essas iniciativas milenares dos agricultores, que precisam ser vistas e valorizadas”.

Diversidade biológica
Maria Aldete Fonseca, da Embrapa, ressaltou que é uma iniciativa importante para animar, informar e capacitar técnicos, que possam executar a implantação de casas de sementes. Ação faz parte de um movimento não só nacional, mas internacional, de guardiões de sementes, pessoas que guardam as sementes para cultivar no ano seguinte.  Ela observou aindaque as sementes crioulas preservam a diversidade biológica e são adaptadas à realidade de cada local e ao próprio sistema de cultivo praticado pelos agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais, sendo bem diferentes das variedades melhoradas e transgênicas, cultivadas utilizando fertilização e defensivos químicos.

“Essas sementes são fundamentais para a soberania e segurança alimentar e esse movimento pioneiro, que está acontecendo aqui na Bahia, é uma referência para o nosso país e para o mundo, porque em nenhum outro estado do Brasil houve essa mobilização do Governo para aprovar editais para a implantação de casas de sementes, que devem ser valorizadas, principalmente porque têm as organizações sociais à frente disso”, afirmou Fonseca.

Flávio Antônio Bernardo, coordenador do projeto de assistência técnica e extensão rural (ATER), da Assessoria e Gestão em Estudo da Natureza Desenvolvimento Humano e Agroecologia (Agendha), no Território de Identidade Itaparica, falou da expectativa com o edital: “As comunidades, especialmente as quilombolas e indígenas, precisam ter outro olhar para as sementes crioulas, porque são poucos ainda os que trabalham com as essas sementes e as têm guardadas em suas casas. Esperamos que as comunidades se mobilizem e se sensibilizem com essa questão importante”.

Participam do seminário, coordenado pela Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf/SDR), os técnicos que acompanharão as Organizações da Sociedade Civil (OSC) na execução dos projetos contemplados no Edital de Sementes Crioulas, e gestores da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater/SDR).  Também estão envolvidos na ação, que está beneficiando 459 agricultores familiares, técnicos e gestores da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), Superintendência de Políticas Territoriais e Reforma Agrária (Sutrag/SDR), Coordenação Executiva de Pesquisa Extensão e Inovação Tecnológica (Cepex/SDR), e Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA/SDR).

Para o superintendente da Suaf, Marcelo Matos, essa ação é fundamental para a soberania dos povos e nações, neste momento de enfrentamento do monopólio de sementes no mundo: “Trocar e guardar as sementes crioulas, além de ser de extrema importância, faz parte da cultura dos povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares”.
           
Programação      
A programação do encontro conta com palestras como a da Preservação do Patrimônio Genético, através da organização das comunidades, por Maria Aldete Fonseca, da Embrapa e Executando as Políticas Públicas Otimizando os Recursos Públicos – Aplicação dos Recursos, pela Drª. Ivana Luckesi, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Juliana Rodrigues da Secretaria Estadual de Administração (Saeb); e Debate sobre desafios e estratégias para a Implantação das Casas de Sementes, dentre outras atividades.







Redação:  Diego Farisan

Secretária de Agricultura e Meio Ambiente promove multirão para a emissão do DAP




Em parceria com a Prefeitura Municipal de Firmino Alves, a Secretária de Agricultura e Meio Ambiente comandada pelo secretário Idailson Lourenço promoveu nessa terça-feira (14) um multirão juntamente com os Técnicos de desenvolvimento rural da Bahiater  - Superintendência da SDR - Secretária de desenvolvimento rural Jean Karlo Penalva dos Santos e Ruth Fainstein Fernandes para a emissão do DAP (declaração de aptidão ao Pronaf). A Declaração de Aptidão ao Pronaf é a comprovação de enquadramento do agricultor como pequeno produtor. É indispensável para acesso a políticas públicas como o Pronaf, o Programa de Aquisição de Alimentos, Merenda Escolar e Habitação Rural. O beneficio de os pequenos produtores Firmino Alvenses terem a  DAP é que com a DAP o agricultor (a) é reconhecido como Agricultor Familiar, podendo acessar a diversos Programas do Governo Federal para desenvolvimento da agricultura como financiamentos com baixa taxa de juros, comercialização, programas de Habitação Rural, além de ter um documento comprovando as atividades agrícolas do agricultor para aposentadoria.
O Secretário Idailson Lourenço ainda disse que hoje foi o primeiro dia da emissão e que ainda haverá um novo encontro para a emissão da DAP em outro dia( ainda não informado pelo secretário) para mais informações os interessados devem procurar a Secretária de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Firmino Alves que fica na Praça Pompílio Céo, 2 em Firmino Alves – BA.




Texto e imagem: Diego Farisan